O presente AVISO LEGAL estabelece as informações gerais que os prestadores de serviços da sociedade da informação são obrigados a colocar à disposição dos consumidores e utilizadores, em conformidade com o disposto no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico. O domínio de Internet restauranteatrio.com constitui o sítio Web do SAN MATEO HOTEL S.L. (doravante SAN MATEO HOTEL S.L.) que tem como objeto social a HOSPEDAGEM. SAN MATEO HOTEL S.L. tem a sua sede social na PLAZA SAN MATEO 1, 10003 CACERES. E está inscrita no Registo Comercial de Cáceres VOLUME 680 LIVRO 508 FOLIO 1 CC 8398 INSC 1ª. 3.- SAN MATEO HOTEL S.L. tem o CIF. B10327310 O presente AVISO LEGAL destina-se a regular o acesso e a utilização e, em geral, as relações entre este Portal (doravante designado por WEBSITE), acessível através do endereço Internet restauranteatrio.com, e os utilizadores do WEBSITE (doravante designados por utilizadores). UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E ACEITAÇÃO O acesso ao WEBSITE [restauranteatrio.com] confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas por parte do utilizador de todas e cada uma das condições contidas no presente AVISO LEGAL. O conteúdo do presente AVISO LEGAL pode sofrer modificações, pelo que a sua aceitação por parte do utilizador será em relação ao AVISO LEGAL publicado pelo SAN MATEO HOTEL S.L. no momento em que o utilizador aceda ao seu WEBSITE. Por conseguinte, sempre que o utilizador aceder ao WEBSITE deverá ler atentamente o presente AVISO LEGAL. Da mesma forma, o acesso ao WEBSITE restauranteatrio.com está sujeito a todos os avisos, condições de utilização e instruções que a SAN MATEO HOTEL S.L. dê a conhecer ao utilizador e que substituam, completem e/ou modifiquem o presente AVISO LEGAL. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE O utilizador compromete-se a utilizar os serviços, produtos e utilidades oferecidos pelo SAN MATEO HOTEL S.L. através do seu WEBSITE restauranteatrio.com em conformidade com a lei, o presente AVISO LEGAL e outras advertências e instruções que lhe sejam dadas a conhecer, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. De um modo geral, o acesso às informações e utilidades do WEBSITE não requer uma subscrição prévia ou o registo do utilizador. Não obstante o que precede, o acesso a qualquer dos serviços ou produtos oferecidos através do WEBSITE pode estar condicionado ao preenchimento prévio do formulário de subscrição ou registo. Para este efeito, o utilizador garante a autenticidade e a veracidade de todos os dados pessoais fornecidos aquando do preenchimento do formulário de subscrição ou de registo. O utilizador compromete-se e é responsável por manter todas as informações fornecidas de forma a corresponderem, em qualquer momento, à sua situação atual. O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador será efectuado pelo SAN MATEO HOTEL S.L. de acordo com a Política de Proteção de Dados Pessoais contida neste WEBSITE. Em geral, os serviços que o SAN MATEO HOTEL S.L. presta aos utilizadores, visitantes afiliados e parceiros através do seu WEBSITE restauranteatrio.com são gratuitos, salvo indicação em contrário em casos específicos. POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS Com o objetivo de facilitar um desenvolvimento rápido e eficaz da relação entre SAN MATEO HOTEL S.L. e os utilizadores, SAN MATEO HOTEL S.L. garante, através do presente aviso, a privacidade dos serviços online de acordo com os requisitos legais e informa sobre a sua política de proteção de dados pessoais para que os utilizadores possam determinar livre e voluntariamente se desejam fornecer à SAN MATEO HOTEL S.L. os seus dados pessoais através do formulário eletrónico de subscrição dos serviços oferecidos pela SAN MATEO HOTEL S.L. no seu WEBSITE. Os utilizadores consentem que os referidos dados pessoais sejam tratados pela SAN MATEO HOTEL S.L. nos termos da presente Política de Proteção de Dados Pessoais. – Finalidade do tratamento Os dados pessoais dos utilizadores serão incorporados em ficheiros pertencentes à SAN MATEO HOTEL S.L. para fins de gestão de clientes e prospeção comercial e publicitária, incluindo o envio (por correio, e-mail, SMS ou qualquer outro meio eletrónico) de comunicações comerciais sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e novidades da SAN MATEO HOTEL S.L. – Transferência de dados a terceiros Para fins diretamente relacionados com as finalidades anteriormente mencionadas, os dados pessoais dos utilizadores podem ser transferidos para outras empresas do SAN MATEO HOTEL S.L. ou para os seus fornecedores/colaboradores, que podem estar localizados em países fora do Espaço Económico Europeu, incluindo aqueles países que não têm um nível comparável de proteção de dados. – Direitos dos utilizadores Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados, enviando um e-mail para info@restauranteatrio.com ou enviando uma carta para SAN MATEO HOTEL S.L., PLAZA SAN MATEO 1, anexando em qualquer caso uma cópia de um documento de identificação oficial. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E DO FICHEIRO DE ACTIVIDADES O SAN MATEO HOTEL S.L. ou, em seu nome, um terceiro contratado para prestar serviços de medição de audiências, pode utilizar cookies quando um utilizador navega pelos sítios e páginas do WEBSITE. Os cookies são ficheiros enviados a um browser por um servidor web para registar as actividades do utilizador no WEBSITE. Os cookies utilizados pelo SAN MATEO HOTEL S.L. ou por terceiros que actuem em seu nome estão apenas associados a um utilizador anónimo e ao seu computador, e não fornecem por si só os dados pessoais do utilizador. Quando o utilizador permite a sua receção, pode saber qual o servidor que utiliza cookies, para o que deve consultar as instruções de utilização do seu browser. Graças aos cookies, é possível que o servidor do SAN MATEO HOTEL S.L. ou do terceiro que actue em seu nome, reconheça o navegador do computador utilizado pelo utilizador para facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso aos utilizadores que se tenham registado previamente, o acesso a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem necessidade de se registarem em cada visita. São igualmente utilizados para medir os parâmetros de audiência e de tráfego, acompanhar a evolução e o número de entradas. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu disco rígido. Para mais informações, consulte as instruções e os manuais do seu browser. Para poder utilizar o SÍTIO WEB, não é necessário que o utilizador permita a instalação dos cookies enviados pela SAN MATEO HOTEL S.L. ou pelo terceiro que actue em seu nome, sem prejuízo de que seja necessário que o utilizador se identifique como tal em cada um dos serviços cuja prestação requeira um registo ou login prévio. Da mesma forma, os servidores web do SAN MATEO HOTEL S.L. detectam automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor que permite o tratamento posterior dos dados para obter medições estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos serviços Web, etc. Atualmente, está a ser medido com as soluções do Google Analytics. Estas soluções utilizam a marcação na página e cookies anónimos para analisar o que acontece nas nossas páginas. Pode consultar mais informações sobre a política de privacidade no Google Analytics. A SAN MATEO HOTEL S.L. inclui no seu SÍTIO WEB uma série de conteúdos de publicação eletrónica, elaborados pela SAN MATEO HOTEL S.L. ou através de acordos de colaboração com outras entidades (doravante designados genericamente por CONTEÚDOS). O SAN MATEO HOTEL S.L. coloca à disposição dos seus utilizadores, através do SÍTIO WEB, múltiplos serviços (doravante, SERVIÇOS). Tanto os SERVIÇOS como os CONTEÚDOS oferecidos aos utilizadores poderão ser ampliados no futuro pela SAN MATEO HOTEL S.L., estendendo-se a estes todas as disposições da presente secção. – Exoneração de responsabilidade pelos conteúdos que a SAN MATEO HOTEL S.L. coloca à disposição dos seus utilizadores através do SÍTIO WEB, bem como pelos conteúdos acessíveis através do motor de busca do SÍTIO WEB: Os conteúdos das páginas web a que os utilizadores acedem através do serviço do motor de busca do SÍTIO WEB são meramente informativos para todos os utilizadores interessados nos mesmos, sem que o seu acesso gere uma relação comercial, contratual ou profissional entre os utilizadores e a SAN MATEO HOTEL S.L. Em caso de discrepância entre o publicado no SÍTIO WEB e o suporte em papel, prevalecerá a informação contida neste último.L. Em caso de discrepância entre o publicado no WEBSITE e o suporte em papel, prevalecerá a informação contida neste último. As opiniões, imagens, etc. proporcionadas por terceiros não são controladas pela SAN MATEO HOTEL S.L. e a SAN MATEO HOTEL S.L. não se responsabiliza, em caso algum, pelas mesmas. A SAN MATEO HOTEL S.L. exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam derivar do acesso a conteúdos, informações, publicidade, opiniões, conceitos e imagens criados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores, ou pelos conteúdos acessíveis através do motor de busca do SÍTIO WEB, que sejam contrários à lei, à moral, à boa fé e à ordem pública, que infrinjam os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou que contenham algum vício, defeito, vírus informático ou rotina de software similar. A partir do momento em que a SAN MATEO HOTEL S.L. tenha conhecimento de que qualquer dos conteúdos, opiniões e conceitos alojados no SÍTIO WEB são contrários à lei, à moral, à boa fé e à ordem pública ou que contêm qualquer tipo de vírus informático ou rotina de software similar, procederá à sua eliminação. A SAN MATEO HOTEL S.L. exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da recolha e utilização por parte de terceiros PARCEIROS das informações, publicidade e opiniões fornecidas pelos utilizadores do SÍTIO WEB. 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Neste sentido, são obras protegidas por todas as normas espanholas e comunitárias em matéria de propriedade intelectual, de acordo com o Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Consolidado da Lei de Propriedade Intelectual e a Lei 5/1998, de 6 de março, de transposição para o ordenamento jurídico espanhol da Diretiva 96/9/CE, relativa à proteção jurídica das bases de dados, sendo-lhes igualmente aplicáveis os tratados internacionais assinados neste domínio. O SAN MATEO HOTEL S.L. não concede qualquer licença de utilização ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outro bem ou direito relacionado com o seu SÍTIO WEB, salvo acordo expresso com terceiros. O utilizador pode reproduzir os conteúdos do WEBSITE com o único objetivo de os guardar, fazer cópias de segurança ou imprimi-los em papel para uso privado. 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